Informação legal

Termos e Condições

Última atualização: 24 de setembro de 2026

1. Termos

Ao aceder ao site BLK Mobility, concorda em cumprir estes termos de utilização e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se não concordar com algum destes termos, não deve utilizar este site. Os conteúdos deste site estão protegidos pela legislação de direitos de autor e de marcas.

2. Licença de utilização

É permitido descarregar temporariamente uma cópia dos conteúdos deste site apenas para visualização pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de propriedade, e ao abrigo dela não pode:

• modificar ou copiar os conteúdos;
• usar os conteúdos para fins comerciais ou para exibição pública;
• tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software do site;
• remover quaisquer avisos de direitos de autor ou de propriedade;
• transferir os conteúdos para outra pessoa ou reproduzi-los noutro servidor.

Esta licença termina automaticamente se violar alguma destas restrições e pode ser cancelada pela BLK Mobility a qualquer momento. Nesse caso, deve apagar todos os conteúdos descarregados que tenha em sua posse.

3. Isenção de responsabilidade

Os conteúdos do site são fornecidos “tal como estão”. A BLK Mobility não dá garantias, expressas ou implícitas, sobre a exatidão, os resultados prováveis ou a fiabilidade da utilização dos conteúdos deste site ou dos sites para os quais este remete.

4. Limitação de responsabilidade

Na medida permitida por lei, a BLK Mobility não é responsável por quaisquer danos, incluindo perda de dados, de lucros ou interrupção de atividade, que resultem da utilização ou da impossibilidade de utilização deste site.

5. Exatidão dos conteúdos

Os conteúdos do site podem conter erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A BLK Mobility não garante que os conteúdos sejam exatos, completos ou atuais, e pode alterá-los a qualquer momento, sem aviso prévio.

6. Links para sites externos

Este site contém links para sites de terceiros, nomeadamente o mapa de postos de carregamento da rede MOBI.E. A informação sobre a localização, a disponibilidade e as características dos postos é da responsabilidade da respetiva entidade. A BLK Mobility não analisou todos os sites para os quais remete e não é responsável pelos seus conteúdos. A inclusão de um link não implica que a BLK Mobility aprove esse site.

7. Compromisso do utilizador

O utilizador compromete-se a fazer um uso adequado dos conteúdos e da informação deste site, e nomeadamente a:

• não se envolver em atividades ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública;
• não difundir propaganda ou conteúdos de natureza racista, xenófoba, de jogo ilegal, pornografia ilegal, apologia do terrorismo ou contra os direitos humanos;
• não causar danos aos sistemas físicos ou lógicos da BLK Mobility, dos seus fornecedores ou de terceiros, nem introduzir ou disseminar vírus informáticos ou outros sistemas capazes de causar esses danos.

8. Alterações

A BLK Mobility pode rever estes termos a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao utilizar este site, concorda em ficar vinculado à versão em vigor destes termos.

9. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para qualquer litígio, são competentes os tribunais portugueses, nos termos da lei.

Em caso de reclamação, pode também recorrer ao Livro de Reclamações Eletrónico.